TRF2 - 5006467-26.2023.4.02.5103

14/08/2024 14:52

Baixa Definitiva

14/08/2024 14:52

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

05/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado

05/06/2024 15:55

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

09/05/2024 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50064672620234025103/TRF2

19/12/2023 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/10/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50099496220234020000/TRF2

10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/09/2023 17:02

Conclusos para julgamento

01/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 14:26

Decisão interlocutória

31/08/2023 19:29

Juntado(a)

31/08/2023 19:28

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PROCADM 2 - PROCADM 3 - PROCADM 4 - Evento 19 - Juntada de certidão - 31/08/2023 19:24:41

31/08/2023 19:24

Juntada de Certidão

31/08/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50099496220234020000/TRF2

04/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/07/2023 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

03/07/2023 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50099496220234020000/TRF2

03/07/2023 13:49

Decisão interlocutória

03/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)

30/06/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 11:47

Declarada incompetência

30/06/2023 11:46

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Pai/Mãe - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

14/06/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 11:19

Distribuído por sorteio