TRF2 - 5001866-90.2022.4.02.5109
1ª instância - Vara Federal de Resende
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 18:56
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
10/03/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2025 02:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006709-02.2025.4.02.9666/TRF (ILIDIO DO CARMO LOURES)
-
21/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
03/02/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-74 processada no TRF2 com o no. 50067090220254029666/TRF (ILIDIO DO CARMO LOURES)
-
01/02/2025 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-74 processada no TRF2 com o no. 50006627020254029388/TRF (NELSON FABIO OLIMPIO DE SOUZA)
-
30/01/2025 15:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-74
-
23/01/2025 13:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/12/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
06/12/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
06/12/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
03/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/12/2024 13:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-74
-
03/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
13/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 19:09
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
13/11/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/11/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 19:08
Despacho
-
12/11/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/11/2024 14:13
Juntada de Petição
-
28/10/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/10/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
25/10/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 19:34
Decisão interlocutória
-
25/10/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 15:01
Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
-
16/10/2024 16:06
Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
-
15/10/2024 14:33
Juntada de Petição
-
11/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 14:50
Despacho
-
23/09/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
13/09/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/09/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 23:17
Juntada de Petição
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 17:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/07/2024 11:37
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/07/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/06/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
17/06/2024 13:12
Juntada de Petição
-
06/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2024 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
09/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:06
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 12:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRES01
-
09/05/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
09/04/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/04/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
19/03/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/03/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001866-90.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NELSON FABIO OLIMPIO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ILIDIO DO CARMO LOURES (OAB RJ049541) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: WILLIAM DINIZ DE SOUZA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001866-90.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NELSON FABIO OLIMPIO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ILIDIO DO CARMO LOURES (OAB RJ049541) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: WILLIAM DINIZ DE SOUZA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
11/12/2023 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
11/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
31/10/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/10/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2023 17:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/07/2023 15:36
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 16:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/03/2023 15:16
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/01/2023 13:49
Juntada de Petição
-
19/01/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/01/2023 14:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/01/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2022 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
21/11/2022 08:21
Juntada de Petição
-
16/11/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/11/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/11/2022 14:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
16/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 14:12
Determinada a citação
-
15/11/2022 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2022 18:59
Juntado(a)
-
10/11/2022 11:39
Juntada de Petição
-
09/11/2022 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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