TRF2 - 5006570-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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07/05/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/05/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/05/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/04/2024 11:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006570-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VIVIANE RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO FREITAS DE AZEVÊDO (OAB RJ187940) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DANIELLE LEITE SANTOS AGRAVADO: LIVE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ADVOGADO(A): TAINA DE OLIVEIRA INACIO (OAB RJ179713) ADVOGADO(A): REBECA NEMEZIO DE SOUZA E SILVA (OAB RJ235101) AGRAVADO: LUCIANO PINHEIRO MACHADO AGUIAR AGRAVADO: PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Retirado de pauta
-
27/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/03/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2024 14:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
22/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/03/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/03/2024 18:39
Deferido o pedido
-
20/03/2024 17:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
20/03/2024 16:41
Juntada de Petição
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006570-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VIVIANE RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO FREITAS DE AZEVÊDO (OAB RJ187940) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DANIELLE LEITE SANTOS AGRAVADO: LIVE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ADVOGADO(A): TAINA DE OLIVEIRA INACIO (OAB RJ179713) ADVOGADO(A): REBECA NEMEZIO DE SOUZA E SILVA (OAB RJ235101) AGRAVADO: LUCIANO PINHEIRO MACHADO AGUIAR AGRAVADO: PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/03/2024 15:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
04/03/2024 15:18
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 11:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006155-50.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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27/06/2023 15:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/06/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2023 20:43
Intimado em Secretaria
-
02/06/2023 20:39
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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29/05/2023 15:04
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/05/2023 15:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/05/2023 14:59
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/05/2023 14:56
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/05/2023 09:57
Juntada de Petição
-
23/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 17:32
Despacho
-
15/05/2023 16:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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