TRF2 - 0061712-89.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0061712892018402510120240918163815
-
17/09/2024 19:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 17:44
Remetidos os Autos - CODRA -> SECVPR
-
13/09/2024 18:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA
-
13/09/2024 14:20
Remetidos os Autos - CODRA -> SECVPR
-
13/09/2024 12:25
Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
-
11/09/2024 21:34
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
05/12/2023 17:06
Remetidos os Autos em diligência
-
05/12/2023 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:21
Despacho
-
06/10/2023 16:28
Juntada de Petição
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
16/08/2023 11:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/08/2023 23:32
Juntada de Petição
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
03/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/07/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:45
Recurso Especial Admitido
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Recurso Extraordinário admitido
-
05/06/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/06/2023 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/06/2023 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
01/06/2023 17:47
Juntada de Petição
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/05/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/04/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
20/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/02/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0061712-89.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Antonio Alves Gomes (OAB RJ087782) ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
13/12/2022 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/12/2022 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/11/2022 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2022 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
14/11/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 14:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/09/2022 07:36
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0061712-89.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Antonio Alves Gomes (OAB RJ087782) ADVOGADO: GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) ADVOGADO: YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/09/2022 20:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
-
21/09/2022 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2022 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
14/09/2022 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/07/2022 19:17
Retirado de pauta
-
20/06/2022 08:49
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0061712-89.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Antonio Alves Gomes (OAB RJ087782) ADVOGADO: GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) ADVOGADO: YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/06/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
10/06/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/05/2022 17:03
Retirado de pauta
-
11/05/2022 15:25
Juntada de Petição
-
05/05/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0061712-89.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Antonio Alves Gomes (OAB RJ087782) ADVOGADO: GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) ADVOGADO: YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
29/04/2022 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/07/2021 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/07/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 14:21
Juntada de Petição
-
23/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/04/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2021 11:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/04/2021 16:38
Distribuído por prevenção - Número: 00074974320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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