12/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0012062-20.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: IVALDO FREITAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON MENDES DA SILVA (OAB RJ158076) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/10/2022 19:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/02/2022 17:59

Transitado em Julgado em 18/02/2022
15/12/2021 06:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 825091/2021 - AgInt
14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0825091 - AgInt no REsp 1655549 - Publicação prevista para 15/12/2021
13/12/2021 23:59

Não conhecido o recurso de IVALDO FREITAS SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00825091/2021 - AgInt no REsp 1655549/RJ
03/12/2021 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)
29/11/2021 07:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/11/2021 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021
26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/11/2021 17:39

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825091/2021 - AgInt no REsp 1655549/RJ
18/11/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
17/11/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 825091/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.
15/09/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 825091/2021 -
14/09/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 825091/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)
13/09/2021 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 825091/2021
13/09/2021 20:17

Protocolizada Petição 825091/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2021
24/08/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021
23/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021
23/08/2021 16:30

Não conhecido o recurso de IVALDO FREITAS SILVA
09/03/2021 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
09/03/2021 17:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
08/03/2021 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/03/2017 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
07/03/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
21/02/2017 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001286-22.2020.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ivanir Freire dos Reis

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5001286-22.2020.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ivanir Freire dos Reis

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2020 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0162069-82.2015.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Antonio Rodolfo Baeta dos Santos

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5103631-65.2021.4.02.5101

Ita Assistencia e Viagens

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5007569-37.2020.4.02.5120

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Carla Campbell Ferreira Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2024 16:29

Exibir Processo