TRF2 - 5089819-82.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 15:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/10/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/10/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/10/2024 14:24
Recurso Extraordinário sobrestado
-
21/10/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/10/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 10:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/10/2024 22:02
Juntada de Petição
-
07/10/2024 22:01
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/09/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/09/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2024 06:10
Juntada de Petição
-
01/09/2024 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
-
11/07/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/07/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/07/2024 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 13:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/06/2024 18:26
Juntada de Petição
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5089819-82.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NATALIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ105612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/06/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
12/06/2024 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/06/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/06/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 15:48
Despacho
-
11/06/2024 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
11/06/2024 12:30
Juntada de Petição
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2024 21:00
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
13/05/2024 09:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
10/05/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
06/05/2024 13:15
Juntada de Petição
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
-
24/04/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/04/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/04/2024 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/04/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
05/04/2024 16:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/03/2024 18:02
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5089819-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NATALIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ105612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106
-
11/03/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/03/2024 08:14
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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