TRF2 - 5009078-49.2023.4.02.5103

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS

CPF *11.***.*91-25

Advogados

KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB: 218600/RJ

CPF *48.***.*66-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 12/09/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2025 12:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-95

  • 10/09/2025 09:46

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2025 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 25/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 22/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 21/08/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 21/08/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 08/08/2025 01:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 07/08/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 17:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/08/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 04/07/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 04/07/2025 18:07

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 17/06/2025 20:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 30/04/2025 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 30/04/2025 21:49

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 13:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2025 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 15/04/2025 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 27/03/2025 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2025 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2025 22:12

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2025 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 20/03/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 21/02/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/02/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/02/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 13:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/02/2025 13:52

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 123

  • 17/02/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 23/01/2025 13:48

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

  • 04/12/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS <br/> Data: 13/02/2025 às 08:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goyta

  • 03/12/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 14/11/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 05/11/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 15:50

    Decisão interlocutória

  • 05/11/2024 08:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 18/10/2024 10:23

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 92

  • 17/10/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 23:15

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2024 09:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 09:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para julgamento - 17/10/2024 09:04:24)

  • 16/10/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/09/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2024 18:26

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2024 07:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 25/09/2024 19:25

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 24/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 12/08/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/08/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS <br/> Data: 28/08/2024 às 17:30. <br/> Local: Consultório DR. LUIZ MURADE - Rua Rui Barbosa, nº 383 - Edifício Millenium (salas 608/609) - Itaperuna/RJ <br/> Perit

  • 05/08/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/07/2024 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 23:07

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2024 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 17:56

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 27/05/2024 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 10/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 17:21

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2024 07:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS501

  • 09/05/2024 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 05/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:31

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/03/2024 17:29

    Juntado(a)

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009078-49.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009078-49.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 05/02/2024 08:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 03/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 20/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 23/11/2023 00:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 23/11/2023 00:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 00:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 00:21

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 24/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 16:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 24/10/2023 15:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 18:11

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2023 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2023 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 13/09/2023 23:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 23:27

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 08:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2023 15:12

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 29/08/2023 13:55

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 14 - Expedição de mandado - 29/08/2023 13:18:11

  • 29/08/2023 13:18

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 25/08/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 19:03

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2023 08:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2023 17:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2023 23:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/08/2023 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 23:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/08/2023 13:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/08/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 12:32

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJJUS501J)

  • 21/08/2023 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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