08/09/2025 19:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2025 12:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
08/08/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 14:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
23/07/2025 22:16

Juntada de Certidão
23/07/2025 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 21:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59 Sequencial: 44
22/07/2025 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
18/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
10/07/2025 16:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB09TESP
10/07/2025 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2025 08:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/07/2025 08:00

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
13/06/2025 19:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/06/2025 15:07

Juntada de Petição
13/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2024 18:09

Decisão interlocutória
04/09/2024 17:41

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
04/09/2024 14:49

Juntada de Petição
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/07/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2024 16:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/07/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
25/07/2024 17:41

Juntada de Petição
25/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/07/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2024 10:48

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
18/06/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JUNHO e 12h59min do dia 07 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exmo.

Desembargador Federal Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5022282-83.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JOSE GUILHERME DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
21/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
21/05/2024 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
21/05/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 12:59 a 07/06/2024 13:00 Sequencial: 9
20/05/2024 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
29/04/2024 12:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
29/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/04/2024 13:27:01)
09/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
01/04/2024 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2024 12:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 15/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Macario Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5022282-83.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JOSE GUILHERME DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
29/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 15/03/2024 13:00 Sequencial: 9
29/02/2024 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
09/01/2024 13:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024 16:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
20/06/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
20/06/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
09/06/2023 14:17

Determinada a intimação
03/10/2022 16:43

Alterado o assunto processual
28/06/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/06/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/06/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2021 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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