TRF2 - 5002389-04.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002389042023402500120240820145203
-
20/08/2024 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/08/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/07/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Petição
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/07/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2024 13:56
Juntada de Petição
-
26/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/06/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/06/2024 14:42
Recurso Especial não admitido
-
24/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2024 16:41
Juntada de certidão
-
23/06/2024 10:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
21/06/2024 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47
-
21/06/2024 06:39
Juntada de Petição
-
19/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2024 19:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 20:57
Juntada de Petição
-
27/05/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
24/05/2024 11:09
Juntado(a)
-
23/05/2024 01:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 10:42
Juntada de certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5002389-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: AUTO POSTO ESMIG LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/04/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
24/04/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/04/2024 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
18/04/2024 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/04/2024 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/04/2024 13:42
Juntada de Petição
-
16/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 19:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/04/2024 19:07
Juntada de certidão
-
16/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2024 11:33
Juntada de Petição
-
03/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 09:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/04/2024 09:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2024 09:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/04/2024 09:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2024 20:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2024 15:20
Juntada de Petição
-
04/03/2024 12:42
Juntada de certidão
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002389-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: AUTO POSTO ESMIG LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
01/03/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
29/02/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/02/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
28/02/2024 16:31
Juntado(a)
-
28/02/2024 15:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/02/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090743-93.2023.4.02.5101
Iracema Francisca Donato da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 18:49
Processo nº 5090743-93.2023.4.02.5101
Iracema Francisca Donato da Silva
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Andrea Cristina de Faria Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 14:25
Processo nº 5003717-36.2023.4.02.5108
Jurema Amancio Ribeiro
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Sabrina Rocha de Moraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2023 23:00
Processo nº 5007980-75.2022.4.02.5002
Marco Antoniio da Silva Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 12:19
Processo nº 5002389-04.2023.4.02.5001
Auto Posto Esmig LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Andre Azambuja da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 16:34