14/01/2025 13:57

Baixa Definitiva
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139
04/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091089-89.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091088-07.2024.4.02.9666/TRF (MIGUEL DE CASTRO OLIVEIRA)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 50910898920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 50910880720244029666/TRF (ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 50910880720244029666/TRF (MIGUEL DE CASTRO OLIVEIRA)
10/09/2024 17:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-24
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/09/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
26/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2024 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-24
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/08/2024 10:31

Juntada de Petição
14/08/2024 15:47

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/07/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/07/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
24/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 07:40

Juntada de Petição
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
22/04/2024 17:35

Despacho
22/04/2024 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
22/04/2024 11:26

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
15/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037655-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MIGUEL DE CASTRO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO (OAB ES035953) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CARLA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO (OAB ES035953) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/02/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 546
28/11/2023 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/11/2023 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/11/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/11/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/11/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023 10:08

Juntada de Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/10/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
05/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/10/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2023 16:38

Conclusos para julgamento
30/06/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/06/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/06/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
24/05/2023 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2023 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2023 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
19/05/2023 13:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2023 09:08

Juntada de Petição
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
18/04/2023 13:46

Juntada de Petição
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
10/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2023 09:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
24/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MIGUEL DE CASTRO OLIVEIRA Data: 18/04/2023 às 16:20. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000
16/03/2023 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/03/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
02/03/2023 12:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/02/2023 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 09:57

Despacho
17/02/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 12:20

Juntada de Petição
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/01/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2023 18:02

Determinada a intimação
09/01/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 20:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
26/12/2022 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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