TRF2 - 5002156-77.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO ALVES VIANA

CPF *50.***.*77-46

BERNARDO DUARTE VIANA

CPF *08.***.*29-38

Advogados

HILDERSAN MIRANDA RODRIGUES

OAB: 248653/RJ

CPF *21.***.*33-48

LECIMAR CARDOSO DA COSTA

OAB: 252596/RJ

CPF *22.***.*20-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 12:27

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 09:21

    Despacho

  • 20/05/2024 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 09:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB01

  • 20/05/2024 09:18

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

  • 18/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/04/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/04/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 16/04/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 16/04/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/04/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 15/04/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2024 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 12/04/2024 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 12:28

    Retirado de pauta

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002156-77.2023.4.02.5107/RJ (Aditamento: 18) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: BERNARDO DUARTE VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDERSAN MIRANDA RODRIGUES (OAB RJ248653) ADVOGADO(A): LECIMAR CARDOSO DA COSTA (OAB RJ252596) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: ALESSANDRA GONCALVES INTERESSADO: RODRIGO ALVES VIANA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/04/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/04/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 04/04/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/04/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 14:01

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 19/03/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/03/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002156-77.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: BERNARDO DUARTE VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDERSAN MIRANDA RODRIGUES (OAB RJ248653) ADVOGADO(A): LECIMAR CARDOSO DA COSTA (OAB RJ252596) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: ALESSANDRA GONCALVES INTERESSADO: RODRIGO ALVES VIANA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002156-77.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: BERNARDO DUARTE VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDERSAN MIRANDA RODRIGUES (OAB RJ248653) ADVOGADO(A): LECIMAR CARDOSO DA COSTA (OAB RJ252596) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: ALESSANDRA GONCALVES INTERESSADO: RODRIGO ALVES VIANA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 30/01/2024 13:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/12/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2023 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 16/11/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 18:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 31/10/2023 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 22:05

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 10/10/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/10/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2023 20:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2023 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 22:01

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/08/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/07/2023 12:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/07/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2023 12:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/07/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/07/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/07/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 19/05/2023 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2023 07:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 16:58

    Determinada a citação

  • 17/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO DUARTE VIANA <br/> Data: 13/06/2023 às 12:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br/> Perito: CLAU

  • 12/05/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2023 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2023 12:05

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 17:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/04/2023 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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