STJ - 5091939-98.2023.4.02.5101

25/04/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 17:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 01:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ LAVINAS MONNERAT e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

26/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 896857/2024 - AgInt

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896857 - AgInt no REsp 2165784 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00896857 - AgInt no REsp 2165784

05/11/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/11/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972608/2024

01/11/2024 20:44

Protocolizada Petição 972608/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 896857/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 896857/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896857/2024

10/10/2024 15:56

Protocolizada Petição 896857/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

30/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:10

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ LAVINAS MONNERAT

23/08/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO