TRF2 - 5008843-70.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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30/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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08/04/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 13:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2024 19:05
Juntado(a)
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008843-70.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
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28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/02/2024 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/02/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2023 22:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/12/2023 22:55
Determinada a intimação
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29/11/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/11/2023 12:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2023 12:09
Alterado o assunto processual
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29/11/2023 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)
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29/11/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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29/11/2023 11:59
Declarada incompetência
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05/03/2021 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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05/03/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2021 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/01/2021 15:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
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28/01/2021 15:01
Determinada a intimação
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17/07/2020 19:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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