TRF2 - 5017133-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 13:53
Baixa Definitiva
-
04/06/2024 13:53
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/05/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/05/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/04/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/04/2024 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
18/04/2024 15:56
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/04/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 18:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
04/04/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
04/04/2024 15:43
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 14:21
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
04/04/2024 13:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
15/03/2024 13:13
Retirado de pauta
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017133-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARTA FATIMA DO CARMO CERQUEIRA ADVOGADO(A): BERNARDO MURILO GRACA RUBIAO (OAB RJ246396) AGRAVANTE: MARGARET DO CARMO ADVOGADO(A): BERNARDO MURILO GRACA RUBIAO (OAB RJ246396) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA DEFESA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/02/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
23/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
08/02/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/02/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2024 17:04
Determinada a intimação
-
04/12/2023 12:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
04/12/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/11/2023 21:05
Determinada a intimação
-
25/11/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
16/11/2023 15:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
16/11/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2023 18:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51024133120234025101/RJ
-
14/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/11/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 17:32
Concedida a Medida Liminar
-
13/11/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/11/2023 15:53
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2023 18:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB31)
-
10/11/2023 18:36
Alterado o assunto processual
-
10/11/2023 11:53
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
10/11/2023 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/11/2023 11:47
Declarado competente outro juízo
-
28/10/2023 20:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 24, 10, 9, 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064489-25.2019.4.02.5101
Julio Cesar dos Santos
Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inov...
Advogado: Alexandre Magno Bruno Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2019 15:30
Processo nº 5002667-96.2023.4.02.5003
Angelison Otavio Strelow da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 11:26
Processo nº 5061412-03.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Leomax Distribuidora Eireli
Advogado: Rhuanna Victoria Rodrigues Celestino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 09:50
Processo nº 5007277-16.2023.4.02.5001
Heliomara Rodrigues Victor de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caio Guimaraes Campana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 11:26
Processo nº 5051893-72.2020.4.02.5101
Claudio Jose Guarana Tabosa de Lima
Uniao
Advogado: Atila Cunha de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 13:57