TRF2 - 5072880-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2024 19:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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15/11/2024 19:15
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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13/09/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/09/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/09/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 12:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072880-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: NOEMIA BARBOSA DOHLER MEDEIROS DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
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26/07/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 10:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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06/06/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2024 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/05/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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14/05/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/05/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/05/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/05/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2024 12:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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08/04/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/04/2024 12:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/03/2024 14:07
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072880-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: NOEMIA BARBOSA DOHLER MEDEIROS DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
01/03/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/01/2024 16:31
Juntada de Certidão
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29/01/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2024 18:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/12/2023 11:15
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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