TRF2 - 5016097-63.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 15.484.093/0001-44

Advogados

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB: 013527/ES

CPF *98.***.*11-23

Polo Passivo

Partes

ADELZENI SIMOES VALADAO

CPF *30.***.*79-62

JOSE GERALDO VALADAO

CPF *50.***.*29-15

JOSE GOMES SILVEIRA

CPF *49.***.*66-87

LEA SCARDINI SILVEIRA

CPF *87.***.*38-03

Advogados

ANDRE PIM NOGUEIRA

CPF *82.***.*64-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 11:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016097632019402500120241014110920

  • 11/10/2024 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2024 15:27

    Recurso Especial Admitido

  • 10/10/2024 17:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2024 16:14

    Juntada de certidão

  • 10/10/2024 11:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

  • 19/08/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63 e 64

  • 16/08/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/08/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65

  • 17/07/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/07/2024 13:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/07/2024 13:31

    Lavrada Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5016097-63.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: ADELZENI SIMOES VALADAO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ PIM NOGUEIRA (OAB ES013505) APELADO: JOSE GERALDO VALADAO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ PIM NOGUEIRA (OAB ES013505) APELADO: JOSE GOMES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ PIM NOGUEIRA (OAB ES013505) APELADO: LEA SCARDINI SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ PIM NOGUEIRA (OAB ES013505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/06/2024 18:56

    Juntada de certidão

  • 18/06/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 18/06/2024 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2024 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 17/06/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/06/2024 09:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/06/2024 11:57

    Intimado em Secretaria

  • 04/06/2024 11:57

    Juntada de certidão

  • 04/06/2024 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36, 37, 38 e 39

  • 03/06/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 17/05/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/05/2024 14:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2024 14:18

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>

  • 25/04/2024 18:47

    Juntada de certidão

  • 25/04/2024 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

  • 25/04/2024 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 09/04/2024 11:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 21/03/2024 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

  • 21/03/2024 15:32

    Juntada de certidão

  • 21/03/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 20/03/2024 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/03/2024 16:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 20/03/2024 16:09

    Retirado de pauta

  • 20/03/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 12/03/2024 15:48

    Juntada de certidão

  • 12/03/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024

  • 12/03/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/03/2024 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125

  • 11/03/2024 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/02/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2023 09:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/12/2023 08:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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