TRF2 - 5003363-72.2023.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA

CPF *11.***.*52-65

Advogados

ISABELA GOMES FERREIRA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 31/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 03:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053306-63.2024.4.02.9666/TRF (JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA)

  • 30/07/2024 03:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053307-48.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 14/06/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-54 processada no TRF2 com o no. 50533066320244029666/TRF (JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA)

  • 11/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-54 processada no TRF2 com o no. 50533074820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 10/06/2024 15:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-54

  • 06/06/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 27/05/2024 22:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 20/05/2024 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/05/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 17/05/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2024 15:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-54

  • 15/05/2024 14:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 15/05/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:32

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 17/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85

  • 05/04/2024 17:25

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 12:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/04/2024 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG05

  • 05/04/2024 12:01

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/04/2024 16:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 03/04/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 70

  • 04/03/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/03/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/03/2024 13:46

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 01/03/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/02/2024 13:12

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003363-72.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID FERREIRA DA LUZ (OAB RJ189930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR INTERESSADO: FERNANDA SOARES DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 30/01/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/01/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/11/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2023 19:03

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 18:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/08/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/08/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/08/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 07:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2023 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2023 16:26

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/07/2023 15:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2023 18:51

    Determinada a citação

  • 04/07/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA <br/> Data: 22/08/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALE

  • 04/07/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/06/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 14:47

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 20:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/06/2023 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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