TRF2 - 5010891-29.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 09:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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02/09/2024 09:06
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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01/08/2024 14:02
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 11:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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01/08/2024 07:47
Juntada de Petição
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010891-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES CANUTO (OAB MG097039) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2024 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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23/04/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010891-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES CANUTO (OAB MG097039) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
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28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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31/01/2024 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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