TRF2 - 5014390-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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30/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41
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10/04/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 13:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/03/2024 19:05
Juntado(a)
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014390-23.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GABRIEL DEZAN NOBRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Antonio Henrique Martinelli Vidal (OAB ES016166) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: KETCIA DEZAN DE OLIVEIRA NOBRE (Pais) ADVOGADO(A): Antonio Henrique Martinelli Vidal (OAB ES016166) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
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26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/03/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/03/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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10/12/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 11:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 30/11/2022 11:41:30)
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30/11/2022 11:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 30/11/2022 11:41:30)
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30/11/2022 11:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 30/11/2022 11:41:30)
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30/11/2022 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2022 11:31
Não Concedida a tutela provisória
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11/10/2022 10:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/10/2022 09:13
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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11/10/2022 07:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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