TRF2 - 5003421-20.2023.4.02.5106

09/05/2024 12:30

Baixa Definitiva

09/05/2024 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02

09/05/2024 12:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024 12:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 00:00

Intimação

15/03/2024 00:00

Intimação

14/03/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/02/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2023 14:29

Determinada a intimação

11/12/2023 06:19

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/11/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/11/2023 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023 16:02

Julgado improcedente o pedido

10/11/2023 16:30

Conclusos para julgamento

09/11/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/09/2023 13:48

Juntada de Petição

23/09/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/09/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/09/2023 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 14:48

Determinada a citação

13/09/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2023 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

01/08/2023 16:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

28/06/2023 12:54

Juntada de Petição

28/06/2023 12:16

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

27/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/06/2023 13:54

Não Concedida a tutela provisória

26/06/2023 06:49

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2023 10:48

Distribuído por sorteio