TRF2 - 5014689-59.2023.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KATIA FERNANDES BORGES

CPF *79.***.*98-53

Advogados

FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA

OAB: 138008/RJ

CPF *97.***.*82-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 30/07/2024 12:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060062-88.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 12:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060061-06.2024.4.02.9666/TRF (KATIA FERNANDES BORGES)

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 18/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 13:32

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 25/06/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 11:40

    Intimado em Secretaria

  • 25/06/2024 11:17

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-25 processada no TRF2 com o no. 50600628820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 22/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-25 processada no TRF2 com o no. 50600610620244029666/TRF (KATIA FERNANDES BORGES)

  • 19/06/2024 14:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*29-25

  • 18/06/2024 11:09

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 22/05/2024 14:31

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2024 18:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*29-25

  • 16/05/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 08/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 28/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2024 13:31

    Determinada a intimação

  • 28/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 18/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 05/04/2024 15:26

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 12:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/04/2024 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08

  • 05/04/2024 12:01

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/03/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014689-59.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: KATIA FERNANDES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA (OAB RJ138008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 11:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/11/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 11:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/10/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/10/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 29/09/2023 16:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/09/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/09/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 10:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/09/2023 05:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2023 19:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2023 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 11:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 12:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/08/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 08/08/2023 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2023 14:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIA FERNANDES BORGES <br/> Data: 24/08/2023 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meri

  • 31/07/2023 15:07

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 31/07/2023 14:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/07/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/07/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 18:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/07/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 13:56

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/07/2023 13:37

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/07/2023 13:23

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2023 13:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2023 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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