TRF2 - 5008172-77.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 21:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
05/12/2024 21:03
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 89
-
27/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/09/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 12:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
19/09/2024 17:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008172-77.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: VALERIA NUNES DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTINA BRESLER LORETI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ159718) ADVOGADO(A): ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB RJ011464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2024 08:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
21/08/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/06/2024 13:27
Determinada a intimação
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 17:10
Juntada de Petição
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/05/2024 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
22/05/2024 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
21/05/2024 15:12
Juntada de Petição
-
21/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
-
06/05/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/04/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 19:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008172-77.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTINA BRESLER LORETI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ159718) ADVOGADO(A): ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB RJ011464) APELADO: VALERIA NUNES DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
01/03/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/11/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/11/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2022 12:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/10/2022 23:09
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
21/10/2022 23:09
Recebidos os autos - RJSJM06 -> TRF2
-
23/09/2021 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
23/09/2021 15:44
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2021
-
31/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/07/2021 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/07/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2021 19:28
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2021 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2021 16:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/05/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021<br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00:00</b>
-
19/05/2021 21:00
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2021 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
06/05/2021 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/02/2021 19:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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11/02/2021 19:46
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2021 19:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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28/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2020 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/11/2020 16:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/11/2020 16:54
Despacho
-
29/10/2020 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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