TRF2 - 5003216-48.2020.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS MACHADO

CPF *33.***.*45-20

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 12:31

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE15

  • 05/04/2024 12:01

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 23/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 01/03/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003216-48.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 05/02/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 29/01/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 10:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 09/10/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/09/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/09/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 14:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2023 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/02/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 19:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2022 06:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 22/09/2022 20:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/09/2022 16:54

    Despacho

  • 05/08/2022 10:47

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 13:55

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 13:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE15

  • 23/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/03/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/02/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 14/02/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2022 16:40

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 14/02/2022 13:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Prejudicado o recurso - 14/02/2022 12:52:56)

  • 08/02/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/01/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 19/01/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/01/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/01/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 11:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/12/2021 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2021 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2021 02:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2021 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/08/2021 20:34

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 04/08/2021 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2021 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/08/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2021 22:11

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2021 04:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2021 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2021 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 16:10

    Despacho

  • 07/07/2021 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2021 02:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2021 12:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 11/01/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 07:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 24/08/2020 18:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/07/2020 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2020 20:05

    Juntada de Petição

  • 02/07/2020 09:49

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2020 14:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 14:10

    Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

  • 26/06/2020 09:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 01:18

    Juntada de Petição

  • 24/06/2020 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2020 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2020 19:39

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/05/2020 19:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/05/2020 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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