TRF2 - 5008812-96.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARIA JESUS CHAGAS BENVINDO

CPF *61.***.*87-92

Advogados

FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA

OAB: 188193/RJ

CPF *30.***.*82-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/08/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 16:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066060-37.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA)

  • 30/08/2024 16:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066059-52.2024.4.02.9666/TRF (MARIA JESUS CHAGAS BENVINDO)

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-57 processada no TRF2 com o no. 50660603720244029666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA)

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-57 processada no TRF2 com o no. 50660595220244029666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA)

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-57 processada no TRF2 com o no. 50660595220244029666/TRF (MARIA JESUS CHAGAS BENVINDO)

  • 05/07/2024 13:41

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 11:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-57

  • 05/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/07/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 17/06/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2024 11:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-57

  • 13/06/2024 18:09

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 13/06/2024 07:37

    Juntada de Petição

  • 09/06/2024 19:42

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 08/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/05/2024 21:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/04/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 14:13

    Despacho

  • 05/04/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 12:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/04/2024 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 05/04/2024 12:01

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/04/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008812-96.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA JESUS CHAGAS BENVINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/11/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2023 13:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2023 12:45

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 21:19

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/10/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 10:22

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 15:34

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2023 13:00

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2023 10:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/04/2023 15:21

    Determinada a citação

  • 17/04/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2023 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 15/04/2023 15:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 23/02/2023 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/01/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2023 13:28

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/12/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 11:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/12/2022 02:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 22/11/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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