15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:51

Juntada de Certidão
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/09/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/09/2022 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2022 18:51

Despacho
19/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/09/2022 18:39

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/08/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/08/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 13:32

Despacho
18/08/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 15:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50504517120204025101
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Remessa Necessária Cível Nº 5050451-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: ASA BRANCA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO: EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/08/2021 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50153106520204020000/TRF2
23/08/2021 20:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
03/08/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/07/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/06/2021 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50153106520204020000/TRF2
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2021 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
17/06/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2021 11:43

Concedida a Segurança
04/03/2021 16:04

Conclusos para julgamento
04/03/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/03/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/02/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2021 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
25/02/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 16:09

Despacho
25/02/2021 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 15:19

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50153106520204020000/TRF2
30/10/2020 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
25/10/2020 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 14:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
08/10/2020 11:22

Juntada de Petição
06/10/2020 04:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/09/2020 01:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/09/2020 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
23/09/2020 13:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2020 11:01

Concedida a Medida Liminar
22/09/2020 17:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
21/09/2020 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2020 16:47

Juntada de Petição
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/08/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2020 19:25

Determinada a intimação
14/08/2020 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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