TRF2 - 5004615-04.2022.4.02.5102
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:50
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-66 processada no TRF2 com o no. 51700856720254029666/TRF (ROSE MARY COSTA DE FREITAS)
-
26/08/2025 10:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-66
-
23/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
22/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
16/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
07/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
07/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004615-04.2022.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERIDO: EDNA DOS SANTOS LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): REYNALDO COSTA DA SILVA (OAB RJ180405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
05/08/2025 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
05/08/2025 00:09
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
05/08/2025 00:09
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
05/08/2025 00:09
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
05/08/2025 00:09
Determinada a intimação
-
04/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 20:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-66
-
04/08/2025 20:06
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
30/07/2025 16:54
Juntada de Petição
-
22/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 21:45
Determinada a intimação
-
24/06/2025 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 16:28
Juntada de Petição
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
06/03/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
23/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 16:18
Determinada a intimação
-
14/10/2024 08:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 11:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2024 16:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT06
-
05/08/2024 16:33
Transitado em Julgado
-
03/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
03/07/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
03/07/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
02/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:19
Negado seguimento a Recurso
-
02/07/2024 13:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
-
26/06/2024 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
29/05/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 19:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2024 12:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
-
29/05/2024 12:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Transitado em Julgado - 29/05/2024 12:35:28)
-
29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
22/04/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/04/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 10:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/04/2024 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/04/2024 13:36
Juntada de Petição
-
10/04/2024 15:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
18/03/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
06/03/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
06/03/2024 10:44
Juntada de Petição
-
01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004615-04.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROSE MARY COSTA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDNA DOS SANTOS LOURENCO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): REYNALDO COSTA DA SILVA (OAB RJ180405) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
08/12/2023 17:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/11/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
31/10/2023 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/10/2023 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/10/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/09/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
25/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2023 15:05
Julgado improcedente o pedido
-
24/05/2023 16:11
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
19/04/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 14:10
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 18/04/2023 14:00. Refer. Evento 22
-
18/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/04/2023 15:53
Determinada a intimação
-
18/04/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
13/04/2023 21:16
Juntada de Petição
-
03/04/2023 11:11
Juntada de Petição
-
03/04/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
31/03/2023 16:19
Juntada de Petição
-
30/03/2023 10:31
Juntado(a)
-
23/03/2023 13:13
Juntado(a)
-
22/03/2023 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/03/2023 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/03/2023 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/03/2023 21:04
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 18/04/2023 14:00
-
13/03/2023 17:16
Juntada de Petição
-
02/03/2023 14:25
Determinada a intimação
-
16/12/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/10/2022 21:18
Juntada de Petição
-
09/09/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/09/2022 11:47
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
-
05/09/2022 11:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
29/08/2022 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
26/08/2022 14:51
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
25/08/2022 15:03
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
25/08/2022 15:03
Expedição de Carta pelo Correio - citação
-
25/08/2022 15:03
Determinada a citação
-
19/08/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2022 19:40
Juntada de Petição
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 13:40
Despacho
-
06/07/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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