TRF2 - 5024215-53.2018.4.02.5101

05/09/2025 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025 10:47

Despacho

04/09/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025 19:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/09/2025 12:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50242155320184025101/TRF2

29/01/2020 12:55

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50087349020194020000/TRF2

28/01/2020 15:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50087349020194020000/TRF2

19/12/2019 20:08

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

26/11/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

13/11/2019 13:01

Juntada de Petição

30/10/2019 17:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50087349020194020000/TRF2

06/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

30/09/2019 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/09/2019 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

28/09/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

26/09/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/09/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019 15:06

Distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50087349020194020000/TRF2

26/09/2019 14:55

Juntada de Petição

11/09/2019 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

06/09/2019 19:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

19/08/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/08/2019 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

09/08/2019 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/08/2019 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/08/2019 11:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

09/03/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

28/02/2019 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

29/01/2019 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

11/01/2019 16:19

Autos com Juiz para Sentença

25/12/2018 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/12/2018 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

19/12/2018 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

18/12/2018 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2018 12:46

Juntada de Petição

14/12/2018 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

26/11/2018 11:09

Juntada de Petição

14/11/2018 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/11/2018 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2018 12:39

Ato ordinatório

13/11/2018 10:56

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIO13S)

13/11/2018 10:56

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/11/2018 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

31/10/2018 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

31/10/2018 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/10/2018 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2018 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2018 11:47

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

25/10/2018 07:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018 07:17

Juntada - Peças Digitalizadas

24/10/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

23/10/2018 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2018 12:32

Juntada de Petição

11/10/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

21/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/09/2018 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/09/2018 10:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/09/2018 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2018 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/09/2018 17:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2018 17:43

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

11/09/2018 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2018 15:05

Distribuído por sorteio