TRF2 - 5056847-98.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/02/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/02/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5056847-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 405) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: LUZIA SANT'ANNA ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 405
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22/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2023 14:57
Juntado(a)
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08/03/2022 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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08/03/2022 17:17
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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08/03/2022 17:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO - EXCLUÍDA
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18/02/2022 12:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/02/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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17/02/2022 18:54
Despacho
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14/02/2022 16:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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11/02/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2022 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/01/2022 17:35
Despacho
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25/01/2022 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/01/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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26/11/2021 14:09
Decisão interlocutória
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30/07/2021 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/07/2021 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2021 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2021 21:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/07/2021 21:44
Vista ao MP
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27/07/2021 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2021
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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