TRF2 - 5017458-44.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

PAULO THIAGO BANDEIRA DE MELLO BUYS GONCALVES

CPF *54.***.*45-82

Advogados

ALDO GOMES DA SILVA

OAB: 140539/RJ

CPF *22.***.*88-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 15:06

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 15:06

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

  • 08/04/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2024 14:05

    Retirado de pauta

  • 04/04/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2024 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/04/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/04/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/04/2024 23:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/04/2024 23:43

    Não conhecido o recurso

  • 25/03/2024 11:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51001693220234025101/RJ

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5017458-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULO THIAGO BANDEIRA DE MELLO BUYS GONCALVES ADVOGADO(A): ALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ140539) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/03/2024 14:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

  • 08/03/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 08/03/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 09:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/01/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/01/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/01/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/01/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2023 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/12/2023 14:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/11/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/11/2023 16:36

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/11/2023 15:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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