TRF2 - 5011753-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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28/04/2024 11:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/04/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2024 11:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011753-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE MULLER FERREIRA ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) AGRAVANTE: PRE-MOLDADOS VASSOURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176
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28/02/2024 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2023 16:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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16/08/2023 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2023 16:24
Juntada de Petição
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04/08/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/08/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/08/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/08/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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03/08/2023 13:44
Não Concedida a tutela provisória
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31/07/2023 09:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/07/2023 16:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/07/2023 13:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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