TRF2 - 5001455-77.2023.4.02.5120
1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 02:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103232-13.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO CURVELO FREITAS)
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29/11/2024 02:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103231-28.2024.4.02.9666/TRF (PETRONIO CORREA JOAQUIM)
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21/10/2024 15:25
Baixa Definitiva
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11/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-80 processada no TRF2 com o no. 51032321320244029666/TRF (FRANCISCO CURVELO FREITAS)
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11/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-80 processada no TRF2 com o no. 51032312820244029666/TRF (FRANCISCO CURVELO FREITAS)
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11/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-80 processada no TRF2 com o no. 51032312820244029666/TRF (PETRONIO CORREA JOAQUIM)
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09/10/2024 13:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-80
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03/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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16/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/08/2024 17:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-80
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20/06/2024 18:43
Alterado o assunto processual
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20/06/2024 18:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/06/2024 10:42
Juntada de Petição
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17/06/2024 15:37
Juntada de Petição
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07/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2024 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/04/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/04/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 11:36
Determinada a intimação
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16/04/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 11:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG04
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05/04/2024 11:06
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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01/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001455-77.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PETRONIO CORREA JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CURVELO FREITAS (OAB RJ239999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 180
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08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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16/01/2024 13:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/01/2024 13:25
Despacho
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11/01/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 20:07
Juntada de Petição
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08/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2023 16:50
Juntada de Petição
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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13/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/11/2023 16:45
Julgado procedente o pedido
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17/10/2023 15:11
Alterado o assunto processual
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13/07/2023 15:03
Conclusos para julgamento
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06/06/2023 18:47
Juntada de Petição
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22/05/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/04/2023 16:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 16:08
Não Concedida a tutela provisória
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20/04/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2023 22:05
Juntada de Petição
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21/03/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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