TRF2 - 5011115-29.2022.4.02.5121

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

SONIA REGINA DA COSTA RANGEL PEREIRA

CPF *87.***.*57-72

Advogados

ANDRE SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 123011/RJ

CPF *82.***.*28-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 18:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149526-89.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ C. RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/08/2025 18:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149525-07.2025.4.02.9666/TRF (SONIA REGINA DA COSTA RANGEL PEREIRA)

  • 07/08/2025 13:14

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-36 processada no TRF2 com o no. 51495268920254029666/TRF (LUIZ C. RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-36 processada no TRF2 com o no. 51495250720254029666/TRF (LUIZ C. RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-36 processada no TRF2 com o no. 51495250720254029666/TRF (SONIA REGINA DA COSTA RANGEL PEREIRA)

  • 05/07/2025 14:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-36

  • 03/06/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 30/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/05/2025 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/05/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2025 17:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-36

  • 27/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 19/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/03/2025 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/03/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2025 14:52

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2024 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/09/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/08/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/08/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/08/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/08/2024 07:07

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/08/2024 16:19

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 09:53

    Despacho

  • 05/06/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE15

  • 09/05/2024 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2024 03:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011115-29.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SONIA REGINA DA COSTA RANGEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011115-29.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SONIA REGINA DA COSTA RANGEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 24/01/2024 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 24/01/2024 18:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/01/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/01/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/12/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

  • 05/12/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 19:04

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 18:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 19/06/2023 00:29

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 18/04/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 18/04/2023 10:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:29

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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