12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017909-06.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: LINDELSON DA COSTA LIRAADVOGADO(A): JORGE PEREIRA GASPAR (OAB RJ072853)ADVOGADO(A): KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR (OAB RJ066305) DESPACHO/DECISÃO Verifico que no cadastro do precatório (evento 96, REQPAGAM1) foram lançadoa valores do principal acrescido de juros e do valor selic.

No entanto a citação se deu no mês de fevereiro de 2022.

Portanto, considerando que a citação se deu após dezembro de 2021, só háverá a incidência da selic.

Dessa forma, determino à secretaria que retifique o cadastro do precatório fazendo constar apenas a taxa selic.

No mesmo passo, no cadastro da RPV de sucumbência, deverá ser discriminado o valor da selic.

Após, a retificação do precatório, intimem-se as partes.
02/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:37

Decisão interlocutória
02/09/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 02/09/2025 12:19:22)
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017909-06.2021.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNEREXEQUENTE: LINDELSON DA COSTA LIRAADVOGADO(A): JORGE PEREIRA GASPAR (OAB RJ072853)ADVOGADO(A): KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR (OAB RJ066305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 21:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-22
14/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50179090620214025120/TRF2
11/07/2025 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 13:12

Decisão interlocutória
08/05/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/04/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 17:48

Decisão interlocutória
07/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/11/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:26

Decisão interlocutória
13/11/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:13

Determinada a intimação
28/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
26/08/2024 11:59

Juntada de Petição
21/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2024 12:39

Determinada a intimação
20/08/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2024 15:39

Determinada a intimação
10/07/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 07:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50179090620214025120/TRF2
25/07/2022 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
22/07/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
22/07/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/07/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 10:30

Determinada a intimação
14/07/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2022 12:29

Juntada de Petição
30/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 17:53

Determinada a intimação
30/06/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022 21:05

Julgado procedente o pedido
10/05/2022 13:28

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2022 07:30

Juntada de Petição
04/05/2022 16:27

Conclusos para julgamento
26/04/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2022 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 20:48

Determinada a intimação
18/04/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/03/2022 15:13

Juntada de Petição
15/03/2022 07:52

Juntada de Petição
10/03/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
08/02/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/02/2022 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:38

Determinada a citação
08/02/2022 01:38

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 18:37

Determinada a intimação
19/01/2022 18:13

Juntada de Certidão
26/11/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00