TRF2 - 5001897-12.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DINAEL VIRGILIO DOS SANTOS

CPF *20.***.*46-91

Advogados

DANIELLY RAMOS DA SILVA

OAB: 026582/ES

CPF *02.***.*19-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 08:56

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/09/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/09/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070896-53.2024.4.02.9666/TRF (DINAEL VIRGILIO DOS SANTOS)

  • 23/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 50708965320244029666/TRF (DANIELLY RAMOS DA SILVA)

  • 23/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 50708965320244029666/TRF (DINAEL VIRGILIO DOS SANTOS)

  • 03/07/2024 14:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-05

  • 02/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/06/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/06/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/06/2024 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 20:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-05

  • 12/06/2024 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/06/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/06/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/04/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2024 07:48

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 13:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/04/2024 12:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 23/04/2024 12:15

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 12:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/04/2024 09:36

    Juntada de Petição

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/03/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/03/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 17:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001897-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 591) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DINAEL VIRGILIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLY RAMOS DA SILVA (OAB ES026582) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 22/02/2024 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 591

  • 13/12/2023 16:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2023 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 10:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/11/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 08:17

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 17:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2023 17:32

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 05/06/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 11:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 23/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/03/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 12:29

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/03/2023 11:57

    Despacho

  • 14/03/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 15:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/02/2023 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 20:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/02/2023 12:42

    Juntado(a)

  • 25/01/2023 15:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 25/01/2023 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063024-39.2023.4.02.5101

Sandra Maria Monteiro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5063958-31.2022.4.02.5101

Maria Rosa Olimpia Campos Luz

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5063958-31.2022.4.02.5101

Maria Rosa Olimpia Campos Luz

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Alexander Santana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5063958-31.2022.4.02.5101

Maria Rosa Olimpia Campos Luz

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Marco Vinicius Santana

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5019976-07.2023.4.02.0000

Filipe Costa de Farias

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 13:13

Exibir Processo