23/01/2025 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013711-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55, 56, 57, 68
07/06/2024 17:44

Baixa Definitiva
07/06/2024 17:43

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
03/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
30/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/04/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
25/04/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 14:57

Pedido não conhecido - por unanimidade
08/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
08/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007325-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: THEREZINHA PINHEIRO CALHEIROS ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/03/2024 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 126
01/03/2024 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/01/2024 17:09

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
09/01/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/12/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
01/12/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/12/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/11/2023 15:45

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
23/11/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/10/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/10/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:10

Não conhecido o recurso
19/10/2023 08:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/09/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/09/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/08/2023 19:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/08/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/07/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/07/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
30/05/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/05/2023 22:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 2891, 2882 do processo originário.Número: 50031527020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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