TRF2 - 5000118-58.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 16:32
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 16:32
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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24/04/2024 12:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 01911475320174025101/RJ
-
17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2024 12:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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12/03/2024 11:44
Juntada de Petição
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000118-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDACAO ALEXANDER BRANDT ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA MITRE (OAB MG047865) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186
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01/03/2024 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/02/2024 11:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 01911475320174025101/RJ
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14/07/2022 15:44
Alterado o assunto processual
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02/02/2021 11:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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01/02/2021 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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14/01/2021 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/01/2021 19:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/01/2021 19:51
Determinada a intimação
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11/01/2021 16:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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11/01/2021 15:28
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/01/2021 09:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Número: 00024309720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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