TRF2 - 0122588-15.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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05/09/2024 22:55
Recebidos os autos do STJ
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15/07/2024 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0122588152015402510120240715122651
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12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2024 17:00
Despacho
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11/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/07/2024 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 33, 31 e 32
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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07/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/06/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
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06/06/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2024 14:09
Juntada de Certidão
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03/06/2024 11:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 16, 14 e 15
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 14:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/04/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0122588-15.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 117) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AFONSO DE SANTANA TRIGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: ANTONIO EUSTAQUIO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: DIONEL NOVAES MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: ANTONIO GASPAR DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: CAIO ANTONIO VIANA FROIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/03/2024 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117
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08/03/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/06/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/06/2023 11:16
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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01/06/2023 21:58
Distribuído por prevenção - Número: 00120218820154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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