TRF2 - 0135080-05.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

IZIANE CLEMENTINO DA SILVA

CPF *72.***.*35-80

Advogados

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA

OAB: 142421/RJ

CPF *54.***.*32-52

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 15:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 19/04/2023 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/03/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 20/03/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/03/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/03/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/03/2023 19:25

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/03/2023 13:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 19:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/03/2023 19:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/03/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/01/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/01/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/01/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/01/2023 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/01/2023 19:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/01/2023 21:44

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 21:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/01/2023 18:09

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/12/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2022 15:24

    Sentença confirmada - por maioria

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/11/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/11/2022 12:51

    Indeferido o pedido

  • 28/11/2022 12:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/11/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/11/2022 14:16

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0135080-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: IZIANE CLEMENTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 17:21

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/06/2022 16:38

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 18:39

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 05/05/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 18:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0135080-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: IZIANE CLEMENTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 16/11/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/11/2021 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/11/2021 01:07

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 01:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/10/2021 11:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/10/2021 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2021 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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