TRF2 - 5001063-52.2023.4.02.5116

13/01/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/01/2025 15:13

Baixa Definitiva

13/01/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

13/01/2025 14:00

Juntada de Petição

03/12/2024 20:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/11/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/11/2024 21:08

Determinada a intimação

08/11/2024 20:24

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/11/2024 09:37

Transitado em Julgado

07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

18/10/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 16:01

Decisão interlocutória

18/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 13:34

Recebidos os autos - TNU

11/09/2024 16:41

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/08/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 17:55

Decisão interlocutória

20/08/2024 04:14

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/06/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 09:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/06/2024 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

05/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/04/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2024 08:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/04/2024 17:52

Juntada de Petição

15/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024 15:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/03/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 194

08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado

21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/10/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/09/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 08:41

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2023 14:14

Conclusos para julgamento

10/07/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/05/2023 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 12:50

Determinada a citação

05/05/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023 19:51

Distribuído por sorteio