TRF2 - 5004569-14.2019.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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03/07/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 16:16
Determinada a intimação
-
27/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/06/2025 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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24/06/2025 13:55
Juntada de Petição
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17/06/2025 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 16:04
Juntada de Petição
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02/06/2025 13:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
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30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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29/05/2025 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004569-14.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ALDO AGUIARADVOGADO(A): AGILIO COUTINHO FILHO (OAB RJ079678) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, determina-se à Secretaria que proceda à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença", em estrita observância ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2020/00065.
A decisão proferida em sede recursal (evento 33, VOTO2) deu parcial provimento à apelação interposta pelo INSS, condenando a parte autora/apelada ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
No(s) evento 61, OUT2 e evento 61, PET1, o INSS apresentou os cálculos correspondentes ao montante da condenação, bem como os dados necessários ao correto preenchimento da guia GRU para pagamento dos honorários advocatícios devidos ao respectivo órgão de representação judicial da autarquia.
Regularmente intimada para manifestação, a parte autora permaneceu silente.
Dessa forma, considerando a ausência de impugnação aos valores apresentados, intime-se a parte autora, pessoalmente e por meio de publicação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito do valor da condenação, utilizando-se das informações prestadas pelo INSS para o preenchimento da guia GRU correspondente, nos termos do artigo 523 do CPC.
No mesmo prazo, deverá a parte autora comprovar o cumprimento da obrigação, mediante a juntada aos autos de cópia autenticada da respectiva guia de depósito.
Comprovado o recolhimento, intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, requerendo o que entender cabível.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Caso contrário, venham-me conclusos para análise do requerimento constante do evento 61, PET1 e seguimento com a execução. -
28/05/2025 14:06
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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28/05/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 11:41
Determinada a intimação
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26/05/2025 17:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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08/04/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/01/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 11:51
Determinada a intimação
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29/01/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/12/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 15:47
Determinada a intimação
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09/12/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVRE04F)
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30/10/2024 11:20
Despacho
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28/10/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 13:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50045691420194025104/TRF2
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02/12/2021 12:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
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18/10/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/09/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/09/2021 14:35
Determinada a intimação
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14/09/2021 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2021 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Ato ordinatório praticado - 13/09/2021 12:35:51)
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15/07/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2021 02:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2021 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2021 17:14
Julgado procedente o pedido
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09/02/2021 17:23
Autos com Juiz para Sentença
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03/12/2020 03:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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05/11/2020 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2020 10:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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29/10/2020 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/10/2020 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/10/2020 12:38
Determinada a intimação
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20/08/2020 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/07/2020 04:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2020 11:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 16:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 04:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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05/04/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/10/2019 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2019 09:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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29/10/2019 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/10/2019 14:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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22/10/2019 11:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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01/10/2019 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2019 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/09/2019 12:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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18/09/2019 11:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/09/2019 23:12
Juntada de Petição
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31/08/2019 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2019 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2019 09:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2019 10:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2019 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/07/2019 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/07/2019 13:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
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23/07/2019 11:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/07/2019 10:59
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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23/07/2019 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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