TRF2 - 5013125-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013125492023402000020241114121059
-
13/11/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:37
Recurso Especial Admitido
-
13/11/2024 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 15:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/11/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013125-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IBRAE - INSTITUTO BRASILEIRO DO EMPREENDEDOR ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
15/07/2024 10:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/07/2024 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
14/05/2024 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
14/05/2024 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2024 09:26
Juntada de Petição
-
13/05/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2024 11:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013125-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IBRAE - INSTITUTO BRASILEIRO DO EMPREENDEDOR ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195
-
29/02/2024 22:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/09/2023 16:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
08/09/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 14:18
Não Concedida a tutela provisória
-
22/08/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/08/2023 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2023 09:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Número: 51106736820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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