TRF2 - 5000910-14.2021.4.02.5108
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:50
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-01 processada no TRF2 com o no. 51684383720254029666/TRF (GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO)
-
28/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-01 processada no TRF2 com o no. 51684383720254029666/TRF (JOSE FERNANDES DA COSTA)
-
26/08/2025 16:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-01
-
26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
20/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
08/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000910-14.2021.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: JOSE FERNANDES DA COSTAADVOGADO(A): GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO (OAB RJ141329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 07/08/2025 - Juntado(a) -
07/08/2025 18:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
07/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 15:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-01
-
01/08/2025 06:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 16:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/06/2025 16:51
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/05/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 17:36
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2025 12:01
Juntado(a)
-
14/05/2025 11:18
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 11:17
Juntado(a)
-
13/05/2025 16:57
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 13/05/2025 14:45. Refer. Evento 76
-
28/04/2025 11:44
Juntada de Petição
-
12/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2025 13:01
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 13/05/2025 14:45
-
26/03/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/03/2025 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 00:13
Determinada a intimação
-
08/08/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 12:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02
-
16/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
12/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 14:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/03/2024 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000910-14.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE FERNANDES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO (OAB RJ141329) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/03/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/03/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/03/2024 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
19/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 17:03
Retirado de pauta
-
19/03/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/03/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000910-14.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE FERNANDES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO (OAB RJ141329) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000910-14.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE FERNANDES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO (OAB RJ141329) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
12/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 17:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/11/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/10/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2023 18:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/09/2023 13:02
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2023 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 23:10
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento
-
20/12/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
18/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2022 17:24
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
31/05/2022 12:19
Conclusos para julgamento
-
30/05/2022 20:43
Despacho
-
28/03/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2021 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/11/2021 18:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/11/2021 21:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/11/2021 21:47
Determinada a citação
-
19/11/2021 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2021 01:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2021 00:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2021 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2021 18:30
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2021 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2021 09:51
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
19/04/2021 22:52
Determinada a intimação
-
11/03/2021 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2021 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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