TRF2 - 5001980-40.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
02/05/2024 17:22
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2024 17:11
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
01/05/2024 12:23
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
01/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
02/02/2024 22:19
Juntado(a)
-
26/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001980-40.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 432) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LILIANE DE SOUZA BARBOZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 432
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/10/2021 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/10/2021 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/09/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/09/2021 17:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB05)
-
25/09/2021 17:37
Alterado o assunto processual
-
23/09/2021 15:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
23/09/2021 15:52
Declarada incompetência
-
23/09/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
23/09/2021 13:30
Juntado(a)
-
23/09/2021 13:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 23/09/2021 13:29:43)
-
20/09/2021 19:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/09/2021 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2021
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005299-08.2022.4.02.5108
Lucileia Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 09:32
Processo nº 5057769-37.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Fernando de Lima Vieira
Advogado: Liliane de Matos Penedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 14:17
Processo nº 5005299-08.2022.4.02.5108
Lucileia Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Genilson Garcia Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 10:50
Processo nº 5057769-37.2022.4.02.5101
Fernando de Lima Vieira
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Liliane de Matos Penedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2022 21:15
Processo nº 5004634-70.2023.4.02.5006
Telma Regiany Leal de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Helda Bichi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:21