TRF2 - 5037587-05.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 16:52
Baixa Definitiva
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06/12/2024 16:52
Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
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04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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06/11/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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06/11/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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06/11/2024 15:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/11/2024 17:37
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 10:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091002-36.2024.4.02.9666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
-
30/10/2024 10:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091001-51.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO JOSE GONCALVES FERNANDES)
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12/09/2024 12:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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12/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-98 processada no TRF2 com o no. 50910023620244029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
-
12/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-98 processada no TRF2 com o no. 50910015120244029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
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12/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-98 processada no TRF2 com o no. 50910015120244029666/TRF (FERNANDO JOSE GONCALVES FERNANDES)
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10/09/2024 12:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-98
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10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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22/08/2024 12:41
Juntada de Petição
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22/08/2024 12:40
Juntada de Petição
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21/08/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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21/08/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/08/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/08/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/08/2024 17:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-98
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21/08/2024 17:01
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/07/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2024 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/07/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2024 17:57
Determinada a intimação
-
27/06/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 09:51
Juntada de Petição
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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28/05/2024 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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25/04/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 21:54
Determinada a intimação
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23/04/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 16:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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23/04/2024 10:08
Juntada de Petição
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22/04/2024 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT01
-
22/04/2024 12:46
Transitado em Julgado
-
20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037587-05.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 608) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FERNANDO JOSE GONCALVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/02/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2024 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:40
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 608
-
15/02/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/02/2024 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
15/02/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/01/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/01/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 13:43
Determinada a intimação
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26/01/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/01/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/01/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/01/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/01/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/01/2024 15:53
Julgado procedente o pedido
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05/12/2023 16:26
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/10/2023 10:16
Juntada de Petição
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05/10/2023 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 16:53
Determinada a citação
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04/10/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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