TRF2 - 5008644-75.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARLETE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA

CPF *08.***.*06-19

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/08/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 05/08/2025 17:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/08/2025 17:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/06/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 07/06/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 12:03

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 28/05/2024 15:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/05/2024 17:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 27/05/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/04/2024 14:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 03/04/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/04/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008644-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLETE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 299

  • 08/01/2024 14:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/12/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/12/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 09/11/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 180

  • 11/10/2023 15:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2023 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/10/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/08/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 18:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/07/2023 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 08:23

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 08:22

    Determinada a citação

  • 19/04/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2023 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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