TRF2 - 5024888-70.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEUSA PALHAES DE MENDONCA

CPF *00.***.*77-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 20/06/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/04/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2024 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/04/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 16:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/04/2024 15:30

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/04/2024 17:23

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/04/2024 16:28

    Sentença confirmada - por maioria

  • 08/03/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5024888-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: NEUSA PALHAES DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL KRUEL DE PARANAGUA (OAB RJ121463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 06/03/2024 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 06/03/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 06/03/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 01/03/2024 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/12/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/12/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 16:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CENTRAL DO BRASIL - EXCLUÍDA

  • 23/11/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/11/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2023 15:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008835-39.2022.4.02.5104

Joao do Carmo Ferreira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5000496-77.2020.4.02.5002

Marta Ferreira de Oliveira Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 5021525-84.2023.4.02.5001

Estevao Reis Degasperi

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5021525-84.2023.4.02.5001

Estevao Reis Degasperi

Os Mesmos

Advogado: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5053264-08.2019.4.02.5101

Milton Galvao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2019 18:17

Exibir Processo