TRF2 - 5019621-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 16:08
Baixa Definitiva
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13/06/2024 15:50
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/04/2024 12:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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18/04/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/04/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/04/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 15:04
Indeferido o pedido
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18/03/2024 18:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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18/03/2024 18:02
Juntada de Petição
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019621-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: PAMELA DIOGO VALENTE ESTEVES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/02/2024 13:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/02/2024 17:23
Juntada de Petição
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 18:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2024 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2024 18:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/01/2024 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/01/2024 18:02
Juntada de Petição
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26/12/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/12/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/12/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/12/2023 18:56
Não Concedida a tutela provisória
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13/12/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/12/2023 14:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/12/2023 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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