TRF2 - 5016457-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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21/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/04/2024 12:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/04/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/04/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/04/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/04/2024 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/04/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016457-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: MARIA EDUARDA LABANCA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 203
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 22:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/12/2023 08:58
Juntada de Petição
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29/11/2023 13:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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27/11/2023 13:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 08:30
Juntada de Petição
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01/11/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/11/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/10/2023 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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31/10/2023 17:25
Juntada de Petição
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31/10/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2023 16:02
Juntada de Petição
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30/10/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2023 13:09
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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26/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2023 19:09
Não Concedida a tutela provisória
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18/10/2023 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/10/2023 17:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/10/2023 16:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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