TRF2 - 5001328-90.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

ERIKA EVELYN DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *55.***.*81-05

EMELY FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *24.***.*58-75

Advogados

ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA

OAB: 199382/RJ

CPF *56.***.*89-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 21:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125267-30.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2025 21:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125266-45.2025.4.02.9666/TRF (ERIKA EVELYN DE OLIVEIRA SOUZA)

  • 28/06/2025 21:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125265-60.2025.4.02.9666/TRF (EMELY FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA)

  • 31/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 29/05/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

  • 28/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001328-90.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ERIKA EVELYN DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ199382)REQUERENTE: EMELY FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ199382) ATO ORDINATÓRIO   Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br.

    Procedo a baixa e arquivamento dos autos.    

  • 27/05/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 13:59

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 16/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 09/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-36 processada no TRF2 com o no. 51252673020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-36 processada no TRF2 com o no. 51252664520254029666/TRF (ERIKA EVELYN DE OLIVEIRA SOUZA)

  • 09/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-36 processada no TRF2 com o no. 51252656020254029666/TRF (EMELY FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA)

  • 08/05/2025 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 08/05/2025 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 30/04/2025 14:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-36

  • 30/04/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/04/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/04/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/04/2025 14:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-36

  • 30/04/2025 13:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

  • 27/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 15:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-36

  • 25/03/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 20/02/2025 21:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 20/02/2025 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 20/02/2025 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 19/02/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 09:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/02/2025 09:02

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 08:37

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 06/12/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 06/12/2024 12:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/12/2024 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

  • 06/12/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 20/11/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

  • 20/11/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 20/11/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 12/11/2024 13:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/11/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2024 11:27

    Julgado procedente o pedido

  • 24/09/2024 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 18/09/2024 18:51

    Juntada de Petição

  • 14/09/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 14/09/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 04/09/2024 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/08/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 30/08/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/08/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

  • 28/08/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/08/2024 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/08/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:50

    Determinada a intimação

  • 01/08/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 26/06/2024 11:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/06/2024 19:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 20/06/2024 11:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2024 12:09

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 78

  • 10/06/2024 12:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

  • 29/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 27/05/2024 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 27/05/2024 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

  • 27/05/2024 17:55

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 27/05/2024 17:55

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 27/05/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/05/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/05/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/05/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/05/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 20:07

    Determinada a intimação

  • 23/05/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/05/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/05/2024 23:05

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 06/05/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/05/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/05/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 19:04

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

  • 05/04/2024 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 01/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001328-90.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ERIKA EVELYN DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ199382) RECORRENTE: EMELY FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ199382) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/10/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/10/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/09/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/09/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/09/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/09/2023 12:41

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/06/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 19/04/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/04/2023 16:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE GERALDO DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 13/04/2023 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 13/04/2023 13:23:00)

  • 13/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/04/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 13:23

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 16:48

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVRE05F para RJVRE05S)

  • 29/03/2023 17:11

    Despacho

  • 29/03/2023 15:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008368-60.2022.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 24

  • 23/03/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2023 23:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 26/02/2023 23:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 26/02/2023 23:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 26/02/2023 23:25

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/02/2023 23:25

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/02/2023 23:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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