TRF2 - 5078035-11.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 15:04
Despacho
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29/05/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 18:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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28/05/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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06/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/05/2024 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/05/2024 16:13
Juntada de Certidão
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02/05/2024 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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02/05/2024 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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05/04/2024 16:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/03/2024 18:02
Lavrada Certidão
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5078035-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANDRE LUIS NUNES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:49
Juntada de Certidão
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12/03/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
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12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 191
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12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/03/2024 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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06/03/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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